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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 16:32
Prefeitura deve limpar lagoas de capitação em 15 dias
Ação Civil Pública contra o Município de Natal
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 11:53
Policial acusado de participar de greve será indenizado pelo Distrito Federal
Ação de Reparação de dano Moral contra o DISTRITO FEDERAL
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Julho de 2011 - 09:53
Apelação cível. Dano moral.
Publicação de matéria jornalística. Notícia que se limita a informar fato acontecido. Ausência de ofensa a honra. Dever de reparação não configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Julho de 2011 - 16:46
Responsabilidade civil. Falta de abastecimento de água.
Aquisição de terceiros. ressarcimento devido, descontado o valor que teria sido pago à concessionária na hipótese de regular fornecimento do produto.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:28
Ex-governadores tem ação julgada improcedente
Ação em face do Estado do Rio Grande do Norte objetivando indenização por danos morais decorrentes de propaganda institucional do governo do estado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2011 - 09:51
Apelação criminal. Furto. Recurso defensivo.
Postulada recognição da atipicidade da conduta em face do princípio da insignificância.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2011 - 09:26
Civil e administrativo. Responsabilidade civil.
Acidente de trânsito atribuído a buraco existente em via pública. Culpa exclusiva da própria vítima.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:43
Penal. Processo penal.
Embargos de declaração em recurso especial. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade no decisum embargado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Maio de 2011 - 13:18
Grevistas da área de educação devem desocupar prédios invadidos
Ação de reintegração de posse.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2011 - 09:55
Apelação cível. Ação de indenização. Reportagem jornalística.
Destaque, em contracapa de jornal, do corpo de vítima fatal de acidente automobilístico, filho dos autores. Publicação que ultrapassa o objetivo de prestar informação. Abuso de direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:01
Viúva de ex-combatente da 2ª Guerra ganha pensão
Ação ordinária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2011 - 16:01
Recurso de revista. Nulidade.
Julgamento extra petita.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2011 - 15:27
Cruzeiro de Natal frustrado gera indenização
Cliente que teve frustrado o sonho de passar a festa de Natal viajando pela costa brasileira com a família. O navio acabou não saindo porque o ar condicionado não funcionou
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Março de 2011 - 13:09
Descumprimento de acordo gera desarquivamento de ação
Ação Civil Pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2011 - 10:00
Prestação de serviço de forma viciada. Queda de cama em hospital por duas vezes.
Lesões corporais de natureza grave. Danos morais e emergentes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 12:27
Embargos de declaração
Embargos de declaração desprovidos, porque não evidenciada omissão, contradição ou obscuridade no julgado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:25
Apelação cível e reexame necessário. Responsabilidade civil.
Acidente de trânsito. ação de indenização por danos físicos,
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 14:51
Reclamação. Usurpação da competência do supremo tribunal federal.
Improbidade administrativa. Crime de responsabilidade. Agentes políticos. Preliminares.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Abril de 2014 - 15:10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:20
Ação civil pública. Transporte.
Ação de rito ordinário. Fornecimento de transporte adaptado para deficiente físico.
